Processo 271952/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/04/2018 13:58
Autuado em 19/04/2018 13:58
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 521/2019 da Segunda Câmara, de 31/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2019 Acórdão   521/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/03/2019 Acórdão   521/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS
Gestor atual NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)
Gestor das Contas NEURI ROQUE ROSSETTI GEHLEN (Falecido(a) em 2020)

Juntadas
DataDescrição
27/06/2018 15:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 452450/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/07/2019 2095 Despacho Processual Diverso nº 211/2019
31/05/2019 2070 Acórdão nº 521/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 12/03/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 879/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2019 11:19 DP  
04/07/2019 14:00 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 211/2019 -
28/06/2019 12:25 CMEX Informação nº 3590/2019 -
13/03/2019 10:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 740/2019 -
06/09/2018 12:47 GASRVF  
06/09/2018 09:56 SMPJTC  
04/09/2018 09:30 5PC Parecer nº 659/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
04/09/2018 08:49 SMPjTC  
29/06/2018 08:53 CGM Instrução nº 3011/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/05/2018 08:24 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 879/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 547/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARIÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/04/2018 13:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1446/2018 -

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